Matéria de Silas Martí originalmente publicada no jornal Folha de S. Paulo em 7 de junho de 2013.
Um projeto de lei que pretende destinar bens culturais apreendidos
pela Receita Federal a acervos de museus foi aprovado nesta semana pela
Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Se não houver
recursos, a proposta PLC 97/2011 deverá seguir direto para sanção da
presidente Dilma Rousseff.
Se aprovada, a medida pode pôr fim ao impasse de obras apreendidas
pela Receita Federal e que hoje estão sob custódia provisória de museus
públicos, como a coleção do ex-banqueiro Edemar Cid Ferreira, espalhada
por museus de São Paulo.
Alvo de uma investigação por lavagem de dinheiro, o dono do Banco
Santos teve apreendido seu acervo com obras de artistas como Joaquín
Torres-García, Roy Lichtenstein e Fernand Léger.
Desde que peças nessa situação foram destinadas a espaços públicos
como o Museu de Arte Contemporânea da USP, em São Paulo, ou o Museu
Nacional de Belas Artes, no Rio, há um debate sobre que destino devem
ter essas peças, já que durante a investigação os custos de restauro e
manutenção das obras foi bancado pelo Estado.
A medida foi apresentada na Câmara pela deputada Alice Portugal
(PCdoB-BA) há dois anos e passou agora por análise da senadora Lídice da
Mata (PSB-BA).
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